Proibição da caça às baleias está ameaçada

20/09/2006 by arcabrasil | Filed under Vida Silvestre.

A caça indiscriminada reduziu drasticamente quase todas as espécies de baleias do planeta, em especial as jubarte, por seu temperamento dócil. A população mundial da espécie, que antes da caça era de aproximadamente 300 mil indivíduos, hoje está estimada em apenas 35 mil, distribuídos em todos os oceanos.

Milhares de baleias foram mortas no litoral da Bahia, na época da pesca artesanal. Os animais eram esquartejados na “armação”, nome da instalação onde eram retiradas a gordura e a carne. O óleo extraído da gordura era usado nas construções e como iluminação de cidades do Brasil e da Europa.

Mas as baleias não sofrem apenas com a caça predatória. Na lista de ameaças também estão as capturas acidentais em redes de pesca, a colisão com barcos e navios, e a poluição dos seus habitats.

De acordo com o biólogo Marcos Rossi, do Instituto Baleia Jubarte (IBJ), a poluição marinha é um fator que causa morte direta ou indireta de cetáceos no mundo todo, ao causar enfermidades ou pela ingestão de sacos plásticos à deriva no mar.

Brasil investe no turismo de observação monitorado

O Instituto Baleia Jubarte, ong criada em 1996 com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de pesquisas e ampliar o conhecimento científico sobre esses mamíferos, promove ações sociais como o incentivo ao turismo de observação de baleias, além das ações educacionais de conscientização.

A principal área de reprodução da espécie Jubarte no Atlântico Sul ocidental é o Banco dos Abrolhos, no litoral sul da Bahia. Nos meses de julho a novembro, os animais se concentram com o propósito de reprodução e cria.

O turismo de observação de baleias, atividade monitorada pelo Projeto, é um dos principais argumentos para preservação da espécie frente aos interesses de empresários e políticos ligados à indústria baleeira. “Os números comprovam que muito mais vale uma baleia viva, como agregador de recursos econômicos para a comunidade local do que morta, em beneficio somente de uns poucos”, afirma Rossi.

A proibição da caça

Com o objetivo de regulamentar a atividade baleeira e distribuir cotas para os países membros, foi criada em 1946 a Comissão Internacional Baleeira (CIB), já que as populações de baleias vinham sendo dizimadas pela caça. A CIB é o único fórum reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para definir estratégias de conservação para as grandes baleias.

Em 1966, a Comissão proibiu a caça de baleias jubarte e, em 1986, passou a vigorar uma moratória mundial da caça comercial de baleias. Segundo Marcos Rossi, o Brasil faz parte do bloco conservacionista na CIB. “Somos a favor da proposta de criação do santuário do Atlântico Sul, uma área onde a caça e exploração ilegal de cetáceos seria totalmente proibida, além da preservação das áreas de alimentação e reprodução”, pontua o biólogo.

A proposta partiu de uma aliança entre o governo brasileiro, o Centro de Conservação de Mamíferos Aquáticos do Ibama e a Coalizão Internacional da Vida Silvestre (IWC/Brasil), e tenta aprovação na CIB desde 2001.

José Truda Palazzo Jr., presidente da IWC/Brasil, coordenador do Projeto Baleia Franca e vice-comissário do Brasil na CIB é otimista. “É fantástico ver como pessoas e instituições da sociedade estão se unindo contra a caça à baleia e a favor do santuário, deixando claro para a comunidade internacional que somos favoráveis à proteção e ao uso não-letal desses animais ameaçados”, comunicou Truda, na reunião anual da CIB.

Os dois lados da CIB – impasse

A Comissão hoje é representada por 70 nações, e cada uma delas tem direito a um voto nas decisões. O bloco favorável à caça é liderado por Japão, Noruega e Islândia, únicos países que violam a proibição. Austrália, Estados Unidos, Brasil, Reino Unido, entre outros, integram o bloco que luta pela conservação das baleias.

O Japão captura anualmente cerca de 800 exemplares, autorizado pela CIB, sob alegação de “caça científica”. No entanto, a cota utilizada pelo país é uma forma de burlar a moratória, pois acaba sendo destinada ao comércio de carne de baleia, tradição cultural japonesa.

Na 58ª reunião anual da CIB, realizada em junho deste ano no Caribe, a luta pela manutenção da moratória ficou mais difícil. O Japão tem se esforçado para buscar aliados entre os países em desenvolvimento, oferecendo em troca grandes investimentos na pesca. Em votação apertada foi aprovada uma declaração simbólica que diz que a moratória não é mais necessária. O documento não suspende a proibição da caça, determinada em 1986, já que qualquer deliberação da CIB precisa de 75% dos votos. No entanto, representa uma vitória do bloco favorável à caça, que cresce de forma preocupante e assusta os conservacionistas.

O importante papel do Brasil na preservação das baleias

O Brasil aderiu à medida proibitiva determinada pela CIB em 1986 e, desde 1987, vigora a Lei Federal nº 7643, que proíbe a caça comercial de baleias em território nacional. Foi o último país da América do Sul a abandonar essa prática, mas atualmente se destaca como um dos mais importantes defensores das baleias no cenário internacional. Apesar disso, a baleia jubarte consta da lista do Ibama de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.

Segundo o IBJ, o principal resultado decorrente da proibição da caça é o nítido aumento populacional desses animais no litoral norte da Bahia, o que justificou a implantação de uma nova base de pesquisa do Projeto, situada desde 2000 na Praia do Forte. Nos três primeiros anos de trabalho foram avistados mais de 700 indivíduos.

Para o biólogo Fábio Lima, do Instituto, a maior vitória está por vir, que é a retirada desse animal da lista de espécies ameaçadas de extinção. “O número de animais avistados cresce a cada ano, e o fato de os próprios animais voltarem para se reproduzirem e amamentarem é uma importante conquista, visto que eles nem vinham mais para cá por causa da caça”, comemora.


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