No Limite da crueldade (parte 2)

18/09/2009 by arcabrasil | Filed under Animal Advocacy, Ações ARCA, Justiça e Legislação.

Mobilização dos leitores do Notícias da ARCA faz a diferença e Rede Globo é interpelada pela justiça

Sentença do juiz Gustavo Henrique Cardozo Cavalcante, do Fórum de Trairi, no Ceará, proíbe a TV Globo de gravar e veicular cenas que contenham maus tratos a animais em seu programa “No Limite”.

ARCA Brasil deu o pontapé inicial e você foi a peça fundamental nessa briga. A matéria No Limite da Crueldade bateu o recorde de mensagens, pedindo que tais cenas nunca mais fossem ao ar em sinal de repúdio àquele tipo de exploração animal.

“Achei que eu estava louca, pois não ouvi nenhum comentário de repulsa a essas cenas, parecia que só eu estava incomodada. O programa não precisava desse tipo de apelação” desabafou Márcia Rio endossando as centenas de mensagens que continuam chegando à ARCA Brasil.

Em pouco tempo a matéria foi multiplicada em sites e blogs do Brasil inteiro, gerando uma grande mobilização e alcançando os alvos do protesto, entre eles o Ministério Público do Ceará. A presidente da UIPA-CE, Dra. Geuza Leitão contou que a promotoria do CE recebeu mais de 2 mil e-mails de protesto pelo país – ou seja, em poucos minutos e com alguns ‘clicks’, os leitores do Notícias da ARCA cobraram de forma efetiva os direitos dos animais.

Direitos também defendidos pela Dra. Geuza Leitão ao entrar com uma Representação junto ao Ministério Público do Ceará. A pressão fez com que três advogados da Globo se deslocassem até a longínqua Trairi (CE) para se posicionar com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – que proibiria qualquer tipo de crueldade contra os animais no programa.

A emissora tinha três opções: concordar e assinar o TAC, não concordar, ou então propor alterações em algumas cláusulas. Foi o que aconteceu.

“A Rede Globo quis reduzir a multa diária de R$50 mil para R$5 mil, além de se negar a fazer propaganda em benefício dos animais, no caso do descumprimento do TAC”, informou a Dra. Geuza. O descaso aumentou quando os advogados não compareceram ao último encontro com o Ministério Público. O promotor substituto do caso, Dr. Francisco Gomes Câmara, não aceitou a proposta da emissora e entrou com uma liminar, no contexto da Ação Civil Pública no fórum de Trairi.

“Ele não mandou suspender o programa, mas proibiu a utilização e exposição de animais de qualquer espécie. A Rede Globo foi intimada sobre a decisão, de qualquer forma foi uma vitória”, anima-se Dra. Geuza

Para ARCA Brasil esse resultado foi um primeiro passo importante, agora é aguardar a determinação do juiz. “A liminar já é uma grande vitória e dependendo da sentença, valerá como jurisprudência para casos futuros”, esclarece a advogada Gabriela Shizue Araújo.

ARCA Brasil continua acompanhando os fatos. Agradecemos a notável mobilização dos leitores cobrando respeito aos direitos dos animais. A nossa luta só ganha sentido quando podemos contar com a sua ajuda!

Ultrapassamos a meta de 3 MIL assinaturas!

Durante os últimos meses a ARCA Brasil organizou um abaixo-assinado contra a impunidade no caso Cão de Quintão (RS), um cachorro morto a pauladas e filmado pelos assassinos.

As mais de 3 mil assinaturas serão entregues ao promotor do caso, Ricardo Schinestsck Rodrigues, por Lourdes Sprenge, parceira daARCA e idealizadora do blog Solidariedade Animal.

Obrigado a todos que fizeram parte desse movimento e não deixem de acompanhar todos os detalhes nas próximas edições do Notícias da ARCA.


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