15 de maio: Dia Internacional da Objeção de Consciência

13/05/2010 by arcabrasil | Filed under Ações ARCA, Na ciência.

Você sabe por que esse dia é importante para a proteção animal?

Para muitos calouros que sonham se tornar médicos, veterinários, biólogos, farmacêuticos, nutricionistas, dentistas, entre outros, não é fácil encarar uma aula onde animais são usados como cobaias em “prol do ensino” – cria-se assim um conflito: por um lado a graduação tão esperada e por outro, a própria consciência que condena a prática da faculdade.

No meio desse impasse é o aluno que acaba cedendo na maioria da vezes. Muitos não  sabem como agir ou a quem recorrer, seguem o que a grade curricular dita. Mas existe sim uma saída que pode não ser simples, mas é tão importante que é assegurada pela constituição e tem até data para comemorar: 15 de maio, o Dia Internacional da Objeção de Consciência.

Mas o que é objeção de consciência no ensino? É um direito previsto na Constituição que garante ao aluno, como cidadão, se recusar a obedecer regras que vão contra seus princípios, tendo o direito de se manter fiel às suas crenças e convicções sem que isso prejudique a vida acadêmica. Em suma, a democracia.

E na prática?
Os jovens Róber Bachinski e Juliana Itabaiana não são apenas apaixonados pela biologia, os dois viraram notícia ao ganharem na justiça o direito da objeção de consciência. Róber foi o primeiro aluno brasileiro a conquistá-la, em 2007, quando o então estudante de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) esbarrou na intransigência de alguns professores do 4° semestre que não aceitavam sua opinião.

“Expliquei os motivos que me faziam não querer participar daquelas aulas (motivos éticos por defender o interesse básico dos animais), mas negaram. Tentei novamente através de e-mails, mas eles mantiveram a posição. Então recorri ao colegiado do curso, com uma objeção de consciência por escrito e protocolada na universidade”, relembrou Róber.

A batalha não foi fácil. Na época a universidade negou o pedido do estudante que entrou com um mandado de segurança para garantir o direito à objeção de consciência. A primeira sentença foi favorável, com um parecer esclarecedor e didático. O segundo foi mais tradicional, mas a conhecida lentidão do judiciário foi favorável nesse caso e Róber terminou seus estudos respeitando seus valores.

Mas o gesto incentivou outros estudantes que passam pela mesma situação. Foi o que aconteceu o ano passado com a carioca Juliana Itabaiana, aluna do curso de biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que conseguiu uma liminar dispensando-a de assistir aulas práticas com uso de animais.

“No meu segundo período tive um professor  que foi irredutível, então abri um processo interno na própria faculdade, mas foi negado. Nessa época entrei em contato com o Róber, ele me deu muita força e me indicou um advogado”, conta Juliana.

Há 11 anos motivada por alunos que assim como Róber e Juliana não concordavam em como os animais eram tratados, a ARCA Brasil foi mais uma vez pioneira e lançou a campanha Ensino Sem Dor, em parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP – que já aboliu o uso de animais vivos para o aprendizado de técnicas cirúrgicas.

Nos Estados Unidos, mais de 70% das faculdades de Medicina não utilizam animais,  na Itália a utilização de métodos alternativos chega a 71% em instituições de ensino superior e na Inglaterra e Alemanha, nenhuma instituição pode usar animais nas aulas.

No Brasil, a Faculdade de Medicina do ABC foi a primeira a proibir o uso de animais vivos na graduação. “No inicio houve muita resistência na implantação dos métodos alternativos ou substitutivos. Os alunos tinham adquirido o preconceito transmitido por professores conservadores. Depois de muita discussão e palestras de orientação a resistência foi amenizada e hoje vivemos em equilíbrio com as opiniões divergentes”, analisou uma das principais responsáveis por essa conquista, a Prof. Nédia Maria Hallage.

Questionada sobre a qualidade do ensino a professora é enfática. “Com certeza não houve prejuízo no ensino” e esclarece, “nas disciplinas do curso básico utilizamos principalmente métodos digitais, temos programas de computadores em diferentes áreas. Nas disciplinas cirúrgicas utilizamos a Técnica de Larsen para fixação e conservação de cadáveres de animais com morte natural.”

Você também pode
Para alunos que também querem entrar com o pedido de objeção de consciência, lembre-se que o percurso não é tão fácil. “Foi uma decisão muito difícil na época, sabia das represálias que aconteceriam, das reações negativas dos professores e de muitos colegas, mas hoje avalio tudo como muito positivo”, assume Róber, que hoje é referência no assunto – a UFRGS está modificando muitas aulas para deixar de usar animais.

Apesar de ter trancado a faculdade por problemas financeiros, Juliana encoraja outros alunos que pensam como ela. “Não se acovardem! As retaliações virão, mas se nós não tivermos essa coragem não sairemos do lugar”.

Para acelerar os passos lentos do ensino, a Prof. Nédia indica o que os docentes devem fazer para melhorar a situação. “Precisamos de professores que lutem para esta mudança de paradigma em cada curso que ainda insiste em manter o ensino com uma prática desumana e desprovida de ética”.

O be-a-bá para uma mudança de atitude e tomada de consciência já existe em nosso país, o que falta é investimento das faculdades para adquirirem métodos alternativos, informação por parte dos alunos e dos professores para evitar preconceitos e principalmente, coragem para mudarmos a realidade.


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