Cosméticos: será que o Brasil avançou?

17/12/2014 by arcabrasil | Filed under Ações ARCA, Na ciência.

A ARCA Brasil desempenhou papel pioneiro na discussão sobre o uso de animais em testes de cosméticos no país. E hoje, avaliando o cenário, devemos questionar: avançamos de verdade ou as transformações foram superficiais e ainda temos muita “lição de casa” por fazer?

Um dos temas mais espinhosos na proteção e defesa do bem-estar dos animais é a erradicação do uso de cobaias vivas para fins didáticos, de pesquisa científica e de testes de drogas e cosméticos.

Como boa parte da comunidade científica replica o discurso de que a abolição das cobaias vivas comprometeria avanços fundamentais à saúde humana e no desenvolvimento de remédios e vacinas, os grupos de defesa animal que enfrentam a questão precisam embasar cientificamente seus contra-argumentos, já que a abordagem de caráter ético-filosófico nem sempre encontra aderência na sociedade.

Em outras palavras, o cidadão comum pode até se comover com as denúncias acerca da triste situação dos ratos, coelhos, cães, primatas e outros seres vivos utilizados nas mais diversas frentes de pesquisa, mas dificilmente abrirá mão dos possíveis confortos que essa exploração eventualmente poderá trazer.

Neste mês de dezembro de 2014, um levantamento feito pelo Datafolha a pedido do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), entidade de pós-graduação para farmacêuticos, revelou que 41% dos brasileiros “discordam plenamente” do uso de animais em laboratório. Segundo a pesquisa, que ouviu 2.162 pessoas em 134 cidades do País, apenas 36% da população estão de pleno acordo com o uso de animais pela ciência, e 18% apoiam parcialmente essa prática.

Para cosméticos, não!
O mais provável é que, para a média da população, seja até aceitável sujeitar animais ao sofrimento para a busca da cura do câncer. Mas não para o combate a rugas ou o desenvolvimento de novas cores para tingir lábios e madeixas.

Em seus 21 anos de história, a ARCA Brasil foi pioneira, no nosso país, em mostrar caminhos para reduzir o uso de animais nos campos de ensino e pesquisa. Em 1998, durante o 2º Congresso Brasileiro do Bem-Estar Animal, a ONG promoveu a palestra “O uso do animal para fins didáticos e experimentais”, com a Prof.a Dra. Ekaterina Rivera, da Universidade Federal de Goiás (UFGO), levando os presentes – cientistas, protetores, professores universitários e formadores de opinião em geral – a iniciarem uma profunda reflexão sobre o tema. Em 2000, durante o 3º Congresso, foi realizada a palestra “Produtos testados em animais: atuação dos consumidores para a mudança do processo”, com a especialista Tina Nelson, do American Anti-Vivisection Society (AAVS), mundialmente reconhecida.

Indústria cosmética

A ARCA Brasil entende que a vaidade humana não pode se sobrepor ao valor da vida animal e defende que testes alternativos – por exemplo, in vitro e com pele sintética – sejam utilizados para garantir os padrões de segurança exigidos pela indústria da beleza.

Ciente de que os resultados são melhores quando todas as partes interessadas se envolvem na busca por soluções, a ARCA Brasil iniciou, em 2003, uma série de conversas com empresas do segmento de higiene pessoal e beleza. Seu foco se voltou para as empresas que usam bandeira socioambiental para cativar um público exigente e disposto a pagar mais por produtos diferenciados e éticos. Vale ressaltar: esse diálogo começou uma década atrás! Na mesma época, a ARCA Brasil participou de matéria da Revista Veja que abordou o uso de cobaias vivas pela indústria cosmética. A reportagem colocou o tema em pauta nacional.

Diversas empresas do segmento, ao menos parecem querer reduzir ou erradicar os testes em animais, também por uma questão de mercado: uma parcela crescente de consumidores repudia o uso de animais e sua sujeição a testes cruéis.

Afinal, houve progressos?

A ARCA Brasil constata que a sociedade hoje está mais atenta para a difícil realidade dos animais de laboratório. No estado de São Paulo, já é proibido, por lei, que cosméticos sejam testados em animais. A expectativa agora é disseminar a mesma diretriz por todo o País. Porém, a ARCA Brasil entende que apenas proibir os testes do produto acabado não é suficiente: os animais precisam ser poupados dos sofrimentos a eles infligidos nas demais etapas que antecedem à finalização do produto.

O Brasil pode e deve copiar o modelo adotado pela União Europeia, que veda os testes em todos os elos da cadeia produtiva cosmética – ou seja, não se trata apenas do xampu “pronto”, mas também de não testar todas as demais substâncias usadas na fórmula do produto. Além disso, como acontece entre as nações que integram a União Europeia, devemos pleitear que os cosméticos testados em animais em outros países também não possam ser comercializados no mercado brasileiro.

Convém lembrar que, para cortar custos, muitas empresas nacionais importam insumos diversos de países com má reputação no trato com os animais (sobretudo a China, campeã mundial de exportações por praticar preços depreciados).

Sempre coerente, em 2013 a ARCA Brasil uniu forças com a Humane Society International (HSI),  por meio da Campanha Liberte-se da Crueldade. Uma pesquisa de opinião divulgada pela HSI em março de 2013 mostrou que 66% dos brasileiros apoiam uma proibição dos testes de cosméticos e seus ingredientes em animais no Brasil, de maneira semelhante às proibições que hoje vigoram na Europa e em Israel.

Outras atuações importantes da ARCA Brasil pela erradicação do uso de animais em ensino e pesquisa:
2004: Mobilização contra a decisão do então Secretário da Saúde do Município de São Paulo, Dr. Gonzalo Vecina Neto, de retomar a entrega dos animais apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses da cidade para as instituições de ensino e pesquisa. À época, o referido Secretário e a então Prefeita, Marta Suplicy, atendiam aos pleitos de faculdades e outras instituições que, dessa forma, obtinham animais para a vivissecção a baixíssimo custo. A ARCA uniu forças a outras ONGs brasileiras, e seu Presidente, Marco Ciampi, atuou como interlocutor junto a representantes da Municipalidade. Os animais foram vitoriosos! Desde então, nenhum outro Prefeito de São Paulo ousou propor a retomada dessa prática – aliás, proibida por Lei Municipal específica.
2005: ARCA Brasil integra o Comitê de ética do UNIFESP (o maior e mais representativo do país) e do Hospital Sírio Libanês.
2008ARCA Brasil questiona aspectos da chamada Lei Arouca, que passa a permitir o uso de animais em determinadas situações de ensino e pesquisa. Favorável à total erradicação da experimentação animal, pelo menos para fins didáticos e no campo da indústria cosmética, a entidade questiona os méritos da nova legislação – e , de forma enérgica, classifica-a como um atraso para o país.
2013: O 4º Seminário ARCA Brasil traz o tema “A conquista do bem estar animal: uma tendência global”. São abordados temas como a parceria com a HSI e a proibição, na União Europeia, a partir de março daquele ano, da venda de cosméticos testados em animais.

Ainda em 2013, a ARCA Brasil e a HSI enviam um relatório ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) pedindo a proibição dos testes em animais para cosméticos no território nacional. “Dentre as diversas conquistas que o Brasil almeja na proteção animal, a questão dos testes pela indústria dos cosméticos é, talvez, a mais próxima de se tornar realidade. A sociedade brasileira já demonstrou, em diversas ocasiões, que não tolera crueldade contra os animais. Resta agora que as instâncias técnicas, como o CONCEA e, principalmente, as empresas, estejam à altura dessa demanda”, afirmou Marco Ciampi naquela ocasião.

2014: ARCA Brasil apoia e celebra a sanção, pelo Governador Geraldo Alckmin, da Lei de autoria do Deputado Feliciano Filho que proíbe os testes de cosméticos em animais no Estado de São Paulo.

2014: Participação, em vídeo, de artistas como Fernanda Tavares, Giselle Ittie e Fiorella na Campanha “Liberte-se da Crueldade”. ARCA Brasil também entrega abaixo-assinado, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, apoiando o fim dos testes em animais pela indústria cosmética.

Ainda em 2014, é aprovado, no Congresso Nacional, o PL 6602/13, que proíbe testes em animais na fabricação de cosméticos no Brasil. O fato ocorre cerca de um ano após o lançamento da campanha Liberte-se da Crueldade, e tem o apoio da ARCA Brasil, do Instituto Pró-Anima e do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. O PL ainda não foi votado pelos senadores.


Tags: ,

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*