Posts Tagged ‘Legislação’

O Brasil quer saber

02/09/2014 by arcabrasil | 21 Comments | Filed in Ações ARCA, Justiça e Legislação, Maus tratos

Qual foi o desfecho das investigações sobre a morte por espancamento da Yorskshire Lana, em 14 de novembro de 2011? Em breve, o crime completará três anos. A ARCA Brasil esteve em Goiás para acompanhar o andamento do caso Não deixar que os crimes contra animais caiam no esquecimento é o primeiro passo para combatê-los: [...]

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Terceiro julgamento em três meses pode apontar tendência

14/03/2013 by arcabrasil | 6 Comments | Filed in Cão e Gato, Justiça e Legislação, Maus tratos

2013 será um ano histórico para a proteção animal? Por Bruno Schuveizer O ano de 2013 mal começou e três casos emblemáticos envolvendo maus-tratos a animais ganharam destaque no cenário da proteção animal. O primeiro deles, foi motivo de comemoração logo nos primeiros dias do ano com a condenação do agressor do cão Lobo, que [...]

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Reforma no Código Penal: Senado recebe texto da proposta

27/06/2012 by arcabrasil | No Comments | Filed in Justiça e Legislação

Proteção animal comemora penas mais rígidas para quem comete crimes contra animais, mas há quem discorde Por Bruno Schuveizer A proposta de reforma do Código Penal Brasileiro, que causou polêmica desde quando foi anunciada, foi entregue hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Temas como a descriminalização do aborto – em certas circunstâncias – [...]

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Segurem os peões

23/10/2009 by arcabrasil | No Comments | Filed in Justiça e Legislação

Presidente da ARCA Brasil relata a tentativa de retomar os rodeios em Guarulhos, cidade com uma das leis de proteção mais avançadas do país. por Marco Ciampi Quando fui procurado pelo combativo ativista Rodolfo Aliaga, membro-fundador e Conselheiro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais, para representar a ARCA Brasil em uma audiência [...]

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No Limite da crueldade (parte 2)

18/09/2009 by arcabrasil | No Comments | Filed in Animal Advocacy, Ações ARCA, Justiça e Legislação

Mobilização dos leitores do Notícias da ARCA faz a diferença e Rede Globo é interpelada pela justiça Sentença do juiz Gustavo Henrique Cardozo Cavalcante, do Fórum de Trairi, no Ceará, proíbe a TV Globo de gravar e veicular cenas que contenham maus tratos a animais em seu programa “No Limite”. A ARCA Brasil deu o pontapé [...]

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Faça a sua parte: Justiça no caso do cão de Quintão

24/08/2009 by arcabrasil | No Comments | Filed in Ações ARCA

Mais de 2000 mil assinaturas pedem justiça! Promotor mostra disposição em punir os culpados pelo crime veiculado no YouTube. “Um mundo melhor começa quando a justiça efetivamente reconhece, antes de tudo, que a vida existe”. Esse foi o comentário deixado por Maria Carla Moraes, uma das cerca de 2.300 pessoas que já assinaram o abaixo-assinado [...]

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Brasil livre de animais nos circos!

04/07/2008 by arcabrasil | No Comments | Filed in Ações ARCA, Justiça e Legislação, Maus tratos, No entretenimento, Vida Silvestre

Nova lei quer extender a proibição para todo país. Está tramitando no congresso um Projeto de Lei (PL 7.291/2006) que pode impedir a presença de animais em circos. Para saber do interesse da população brasileira pela questão e discutir o texto dessa possível lei, o ministério público vai realizar uma audiência pública no dia 21 [...]

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