Animais Silvestres - Agosto de 2006

 

Atração Fatal

A morte de uma onça-pintada e a captura de outras duas por policiais ambientais, em julho na cidade de Corumbá (localizada a 426 km de Campo Grande-MS), chamou a atenção dos defensores da causa animal. Para apanhar um dos felinos, a Polícia Militar Ambiental, em ação conjunta com o Ibama e a Embrapa, utilizou como isca um cão vivo cedido pelo CCZ municipal.

A ação infringiu, entre outros, o artigo 32 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), segundo o qual é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Os responsáveis podem ser indiciados por crime ambiental.

A Ong Abrigo dos Bichos, sediada em Campo Grande, apresentou denúncia sobre o caso aos órgãos competentes no Estado e aguarda a abertura do processo. “Já enviamos documentação para os Promotores de Justiça Alexandre Raslan e Ricardo de Melo Alves (Procuradorias de Justiça de Campo Grande e de Corumbá, respectivamente), além do Procurador Anizio Bispo dos Santos, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente”, informou ao Notícias da ARCA Maria Lúcia Metello, presidente da entidade.

Desde junho a ARCA Brasil vem publicando no Notícias da ARCA uma série de matérias especiais sobre a grave situação dos animais silvestres no País. De acordo com Cristiana Prada, diretora executiva da Ong Instituto Pró-Carnívoros, os enfrentamentos entre esses animais e moradores urbanos são ocorrências mais recentes. “Conflitos deste tipo, no ambiente rural - propriedades, fazendas, sítios - já ocorrem há muito tempo e infelizmente são mais freqüentes do que se pensa”, esclarece.

O Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cras) de Campo Grande, órgão responsável por acolher animais silvestres apreendidos em zona urbana ou vítimas do tráfico, não atuou neste caso mais recente. “Estamos lotados. Já cuidamos de onze onças que estão aqui há cerca de 5 anos”, informou Lívia Silva, funcionária do órgão e estudante de Zootecnia. Segundo ela, são encaminhadas ao Cras cerca de 4 onças por ano, a maioria delas ainda filhote. “Muitas vezes os pecuaristas matam as mães que rondam ou atacam as criações. As crias poupadas nessas ações acabam sendo encaminhadas para nós”.

São vários os fatores que influenciam e impelem animais silvestres para o meio urbano. No caso em questão, cogitou-se a enchente do rio Paraguai ou a diminuição do habitat e, conseqüentemente, de caça para as onças. Segundo o chefe do Núcleo de Fauna do Ibama - MS, Roberto Gonçalves, uma das razões pode ser o aumento de presas de mais fácil captura pelos felinos (como é o caso dos animais criados na pecuária). Segundo Cristiana Prada da Pró-Carnívoros, a fauna é a grande prejudicada. “Espremidos e sem opções, os animais entram em contato com criações domésticas ou mesmo com pessoas. Sendo um carnívoro, certamente será morto”, lamenta.

As fronteiras agropecuárias, as estradas e as cidades têm avançado sobre territórios naturais, com impacto imediato no ambiente silvestre. “Os animais têm seu habitat diminuído, fragmentado, descaracterizado, poluído ou mesmo destruído. Os que conseguem sobreviver, movimentam-se nas fronteiras entre o meio natural e o ambiente antropizado (resultante da ação do homem sobre a vegetação natural), margeando ou 'saltando' por manchas trafegáveis”, afirma Cristiana. Para ela não há como apontar um único responsável pelo problema, seja ele o governo ou o capital, representado pelos fazendeiros ou indústrias. “Na verdade a maneira como a civilização vem se desenvolvendo ao longo dos anos é que é a grande vilã. Enfim, os culpados somos todos nós”, sentencia.

De acordo com Ronaldo Morato do Cenap (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Predadores Naturais - Ibama), a principal medida para evitar a morte de animais silvestres por pecuaristas é a educação. “O Centro vem atuando na distribuição de conteúdos que conscientizam os proprietários de rebanho sobre a importância dos silvestres carnívoros nesses ambientes”, declara. Segundo ele, os resultados são positivos. “No sul do País, o uso de cães guardiões [Pastor Húngaro e Pastor Anatólia] tem sido eficaz para repelir os ataques das onças pardas”. Além disso, Morato informou que a instalação de cercas elétricas também tem contribuído para a diminuição das ocorrências com carnívoros em propriedades rurais.

Para Fernando Azevedo, candidato a Ph.D. pela University of Idaho que estuda esse tipo de conflito, são necessárias várias medidas para transformar o quadro. “Melhorias nos sistemas de manejo na pecuária, maior incentivo para a pesquisa com animais silvestres, diminuição das taxas de desmatamento, avanços na qualidade de produção animal em áreas rurais e incentivos para o turismo rural como forma de aumentar a rentabilidade de produtores de gado, são algumas das opções para minimizar os conflitos entre populações humanas e os animais silvestres”, afirma.

Na concepção do Instituto Pró-Carnívoros, a questão do meio ambiente no Brasil nunca teve o apoio necessário, mas aponta alguns aspectos positivos ao longo dos anos - a exemplo da criação do Cenap. “Logicamente, a capacidade do Centro ainda é muito aquém da demanda, considerando a dimensão geográfica de nosso país. O governo precisa investir mais recursos nesta área”, conclui Cristiana Prada.

Envie mensagem ao promotor responsável e exija a apuração do caso e punição dos responsáveis. (Se preferir utilize a carta padrão organizada pela ARCA Brasil)

Promotor Dr. RICARDO DE MELO ALVES - 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, MS - ricardo_melo@mp.ms.gov.br
(Não esqueça de enviar cópia para comunicacao@arcabrasil.org.br)

Prezados Senhores,
Eu, ________________________________, venho por meio desta manifestar minha indignação diante da ação da Polícia Ambiental de Mato grosso do Sul, ao utilizar um cão vivo como isca para capturar onças pintadas próximas a zona urbana da cidade de Corumbá.

Além de infringir o artigo 32 da Lei de Proteção Ambiental Nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998 - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos - é lamentável que profissionais responsáveis em zelar pelo bem estar da nossa fauna sejam os primeiros a violar a Lei

Como cidadão brasileiro(a), exijo que o fato seja apurado com rigor e que os responsáveis sejam punidos exemplarmente.
Atenciosamente,