Identificação e Registro - Janeiro de 2007

Identificação e Registro
Um simples gesto pode significar o bilhete de volta de seu animal

O principal indicador que um município tem sobre sua população de cães e gatos é o esquema de registro e identificação desses animais. Cidades do mundo com alto nível de organização na área do controle animal aplicam esse princípio há décadas. Por meio dele garantem um maior domínio sobre doenças, campanhas de vacinação e também a localização e a devolução de animais perdidos a seus proprietários.

No país, essa prática foi revitalizada há uma década, pela ARCA Brasil, na cidade de Taboão da Serra (Grande São Paulo). Na ocasião, 23 mil animais foram cadastrados na divisão de controles de zoonoses, com uma média de cinco bichos resgatados e devolvidos aos seus donos semanalmente. O grande impacto deste trabalho pioneiro despertou interesse e se espalhou por municípios de todo o Brasil, entre eles Guarulhos, Jundiaí, Sorocaba, Rio de Janeiro, Teresópolis, Porto Alegre e Teresina. Em casos como a cidade de São Paulo, o trabalho inspirou a criação da Lei 13.131/2001, que prevê a medida.

O exemplo mais recente é de Bauru (SP), onde se estabeleceu um inédito convênio entre a prefeitura e as clínicas veterinárias para que elas funcionem como ponto de apoio na implantação da identificação e registro de cães e gatos na cidade. Esse mecanismo, solidamente ancorado nas esferas jurídicas da administração pública, abre caminho para ações mais ambiciosas, como a questão do controle populacional desses animais, a exemplo do que é feito em outros países.

O registro – obrigatório na cidade de São Paulo há seis anos – é realizado no CZZ (Centro de Controle de Zoonoses). Ao ser inscrito, o animal recebe o RGA (Registro Geral Animal), com um número único e permanente que deverá portar em sua coleira. É por meio dele que o cão será identificado em caso de perda, e será diferenciado dos bichos que se encontram em situação de rua.

Para realizar o cadastramento o proprietário deve portar seu RG e CIC, um comprovante de residência e o atestado de vacina do seu bicho (emitido e assinado por um Médico Veterinário pela Prefeitura Municipal),

Para saber mais:
http://www.arcabrasil.org.br/acoes/posse/index.htm
http://programasaudedoanimal.ig.com.br