Retrospectiva 2006 - Janeiro de 2007

 

Retrospectiva 2006

 

Dentro do processo ininterrupto que é a proteção dos animais, a ARCA Brasil faz uma retrospectiva das notícias e denúncias mais importantes de 2006 e rememora episódios que não devem ser esquecidos:

Animais Silvestres

O combate às ameaças contra a fauna silvestre nacional foi um dos principais pontos onde a ARCA Brasil concentrou sua militância no ano de 2006. Foi assim com o polêmico projeto apresentado pelo Ibama de criar os “Guardiões da fauna”, que permite que pessoas autorizadas pelo órgão do governo mantenham sob sua responsabilidade até dois animais silvestres apreendidos pela fiscalização de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A justificativa do órgão é de que os zoológicos e centros de triagem não têm capacidade para receber a demanda de espécimes apreendidos.

A resposta das organizações de proteção aos animais e até mesmo de funcionários do próprio Ibama foi imediata. O projeto foi recebido como um alerta de que o poder público não consegue desempenhar um dos principais motivos de sua existência : acolher e abrigar de forma adequada as milhares de vítimas do tráfico, e principalmente fiscalizar, patrulhar e combater a apanha e o comércio ilegal da fauna silvestre.

Em julho a proposta foi analisada pelos técnicos do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em novembro ela foi aprovada com emendas e em 29 de dezembro ela foi publicada: Resolução CONAMA Nº 384/2006 - "Disciplina a concessão de depósito doméstico provisório de animais silvestres apreendidos e dá outras providências" (leia a resolução no site do Conama). A aplicação da lei será discutida na próxima reunião do órgão, que acontecerá nos dias 27 e 28 de março de 2007.

Em 2006, a ARCA Brasil também protestou contra a banalização do uso de animais silvestres na mídia. A aparição desses animais em comerciais e programas – muitas vezes associados a crianças –, sem qualquer fim educativo, torna-se um forte incentivo para o seu consumo. Ao atender o desejo de criar os bichos em casa, as pessoas acabam sustentando o comércio ilegal.

Os números trazidos por essas duas matérias impressionam: Segundo o IBOPE, 30% da população brasileira tem ou já teve um animal silvestre em casa. Isso significa pelo menos 55 milhões de animais fora de seu habitat natural. Já o Relatório Nacional sobre o Tráfico da Fauna Silvestre da Renctas mostra que 38 milhões de espécimes são retirados do habitat original anualmente. Desse número, apenas 10% chegam ao destino final. A maioria morre na captura ou durante o transporte, de fome, frio ou sede.

A reflexão suscitada em ambos os casos é a mesma de seis meses atrás. Para reverter essa situação, são necessários conscientização e atitude. Não comprar animais silvestres é um grande avanço, mas não é o suficiente. O cidadão que é consciente de seu papel pode e deve exigir que o Estado atue na origem desses problemas. A verba e a atenção que os governos Federal e Estadual reservam para esta questão são pífias e isso precisa mudar. Seguem os links onde o tema é abordado:

 

Spike

Este foi um acontecimento triste, mas muito significativo para a ARCA Brasil. Em outubro do ano passado foi publicada a matéria contando a trajetória do poodle Spike, morto por um Rottweiler que circulava solto pela via pública. A dona do poodle, Marlene Bonato Gonçalez, não se silenciou, processou e ganhou a causa contra o responsável pelo cão.

O caso tornou-se um exemplo ao demonstrar que as brutalidades cometidas contra os animais estão deixando de ficar impunes. Spike fica como um símbolo e um modelo de que é possível lutar para acabar com a impunidade em crimes contra os animais. (Conheça a história de Spike)

 

Raiva decreta massacre de cães na China

Outra data triste, o massacre promovido pelo governo da China no dia 1º de agosto de 2006, no distrito de Mouding, província de Yunnan que alarmou o mundo. Um surto de raiva causou a morte de 3 pessoas e determinou a morte de 50 mil cães. Os animais foram eliminados sem a autorização de seus donos e as execuções feitas a pauladas, com choques e enforcamentos, nas praças públicas ou nos quintais onde os bichos viviam.

Após a onda de protestos, em 13 de dezembro os massacres foram proibidos pelo presidente Hu Jintao. A raiva é uma das doenças que causam o maior número de mortes no país, com cerca de 1700 vítimas. Em Pequim, a prefeitura decretou regras para a criação de animais: cada família poderá ter apenas um cão “política do cachorro único” e aqueles que passearem com seus animais, levarão multas.

Ao refletirmos sobre esse holocausto canino, vemos a importância das políticas preventivas e do controle de natalidade de cães e gatos, além da constante vacinação desses animais. Estas medidas, fundamentais para o controle das zoonoses (doenças transmitidas ao homem pelos animais, e vice-versa), são de responsabilidade das autoridades de saúde, continuam sendo protagonizadas pela ARCA Brasil, que assessorou diversas organizações e governos do país a implantar programas pioneiros em nosso país. Veja mais em http://www.arcabrasil.org.br/acoes/posse/controle.htm

 

 

A volta do Galogate

Em fevereiro de 2006, o Notícias da ARCA trouxe uma entrevista exclusiva com o ex- titular da Delegacia de Combate ao Crime de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Dr. Antônio Rayol. Ele foi responsável pela operação que prendeu em flagrante o publicitário Duda Mendonça, o vereador Jorge Babu (PT) e mais de uma centena de envolvidos em um campeonato de rinhas de galo em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, em outubro de 2004.

Na época, Duda Mendonça, preso em flagrante e indiciado por três acusações, conseguiu que a 4º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinasse, por dois votos a um. Com isso, ele e mais seis envolvidos deixaram de responder processo por formação de quadrilha e apologia ao crime, mantendo a acusação pelo crime de maus tratos a animais (pena de três meses a um ano de prisão).

Na entrevista, o delegado Antônio Rayol disse que assim aumentaria a probabilidade de Mendonça ser condenado por pelo menos um crime, mas que acreditava que o Ministério Público conseguiria voltar com as duas outras acusações. Caso condenado por maus tratos, Duda Mendonça perde sua condição de réu primário e, com isso, alguns privilégios, como o de obter visto de entrada para certos países, entre eles os EUA.

No dia 31 de outubro do ano passado as palavras de Rayol tornaram-se realidade. O ministro Hamilton Carvalhido, relator do recurso especial, atendeu ao pedido do Ministério Público para retomar as duas acusações. Dessa maneira, aumentam as chances de condenação do publicitário.

Também no ano passado, a Arca Brasil trouxe uma grande notícia para os ativistas do país inteiro. Foi uma mega-operação de apreensão e recolhimento de animais de briga na zona Oeste de Manaus (AM). Ao todo, foram recuperados 157 galos e 126 pessoas foram detidas.

(saiba mais sobre o Galogate).