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Novembro de 2008
Rabichos
Parceria entre IBAMA e Polícia Federal apreende milhares de pássaros no país
A última semana foi marcada por inúmeras apreensões de animais silvestres irregulares por todo o Brasil, em ações protagonizadas por agentes do IBAMA. O acontecimento se deu justamente quando a ARCA Brasil, em artigo editorial publicado na edição de 04.11 do Jornal da Tarde, convocou o órgão a uma efetiva fiscalização, em especial nas fronteiras de estado, impedindo que os animais retirados de seu habitat natural sejam escoados para os centros consumidores deste comércio ilegal.
No dia 07 de novembro foi divulgado o resultado de uma ação conjunta com a Polícia Federal, onde a operação “Grilhões”, como foi chamada, apreendeu mais de 2.600 pássaros apenas nos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul.
Em uma semana, a contar do dia 06 de outubro, a operação Sispass Legal – que fiscaliza criadores de pássaros pelo Sistema de Cadastro de Passerifores-Sispass – já tinha apreendido 3.690 pássaros irregulares. O estado de São Paulo foi o campeão com 1.711 aves apreendidas e mais de R$ 2,6 milhões em multas.
A ARCA Brasil parabeniza o IBAMA por esse conjunto de operações, com votos que este seja o começo de uma possível virada no triste cenário do tráfico da fauna silvestre brasileira. Em diversos artigos e ações, a entidade tem frisado outros aspectos fundamentais, como a necessidade de campanhas na grande mídia contra o consumo e a destinação adequada dos animais apreendidos. Como se sabe, a reintegração ao ambiente selvagem é uma operação complexa e custosa, daí a urgência de medidas de conscientização e que impeçam a captura desses animais em seus habitats.
Embora o momento seja de comemoração, lembramos que entregar a tutela desses bichos à população não irá resolver o problema, com o agravante de alimentar o comércio ilegal. (leia o que já foi publicado sobre esse assunto).
Lugar de bicho NÃO é no picadeiro
Podemos listar os maus tratos que os animais sofrem nos circos espalhados pelos quatro cantos do país. O mais contraditório é que isso acontece em nome da “diversão humana”. Uma alegria que finge não conhecer o que se passa nos bastidores do picadeiro e que não questiona a que preço nós assistimos elefantes, ursos e leões se apresentem no picadeiro?
Os bastidores revelam que eles são mutilados para evitar ataques ou fugas. Apanham constantemente e de diversas maneiras, com cabos de aço, madeiras, chicotes, porretes e até descargas elétricas. Tudo isso para que, no final, o circo tenha a sua apresentação assegurada.
No dia 04 de novembro, representantes de organizações não-governamentais que defendem os direitos dos animais se encontraram em Brasília, para entregar o vídeo Stop Circus Suffering ao Ministério da Cultura, do Meio Ambiente e à Câmara dos Deputados.
O material produzido pela ADI, Animal Defenders International, traz cenas de maus-tratos que os animais de circo sofreram e ainda sofrem, em 19 países diferentes. No dia 02 de novembro o programa Fantástico exibiu alguns trechos durante uma reportagem e fez a seguinte enquete com o telespectador: você é favor ou contra o uso de animais em apresentações circenses?
O público votou e mais de 90% disse não. Em São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul, esse tipo de situação não pode mais acontecer, em Santa Catarina e no Ceará já tramita a proibição e outros municípios brasileiros já aderiram.
O Projeto de Lei nº 7291/06 ou Lei do Circo proíbe o uso de qualquer animal em espetáculos circenses em todo território nacional. Caso seja aprovado, os proprietários terão três anos para se adaptarem a nova regra.
Ainda existe um longo caminho a ser percorrido. No momento o PL está na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça e por fim, ao Senado.
Ajude a sensibilizar o presidente da Comissão, o deputado João Matos e os outros membros. Escreva um e-mail para os endereços a seguir. Não se esqueça de mandar com cópia para comunicacao@arcabrasil.org.br
Mensagens padrão
Carta para os deputados - PL 7291/2006
Sr. Deputado,
Solicitamos sua especial atenção para o PL 7291/2006 que propõe a proibição dos animais em circos. A realidade documentada dos bastidores dos circos inclui uma longa série de abusos, maus-tratos e privações para com os animais. Esses métodos cruéis – que incluem adestramentos com estímulos dolorosos, privação de alimento e confinamento em jaulas e recintos inadequados – não condizem com os princípios de uma sociedade civilizada.
Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul já têm leis semelhantes ao PL 7261/2006. Banir esse tipo de comportamento irá trazer uma imagem positiva para o nosso país.
Desde já, agradeço pela atenção.
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Instinto animal: Bichos desafiam a natureza para salvar filhotes de outras espécies
Quem ama os animais já conhece o talento natural que eles têm para zelar por seus donos e por aqueles que amam.
Confira, nos vídeos a seguir:
“Galinha adota 7 cães abandonados”
“Cão arrisca vida para proteger filhotes de gato”
(clique no título acima para assistir)
A matéria sobre a regularização da rinha de galo em Cuiabá foi a mais lida e comentada na última edição do Notícias da ARCA. Recebemos manifestações do país inteiro, inclusive de cidadãos cuiabanos que repudiaram a decisão.
Entramos em contato com o Ministério Público do Mato Grosso e conversamos com o promotor Domingos Sávio que considera a situação vergonhosa. “Estamos articulando outra estratégia para combater o problema. A liminar, no atual estágio, só poderá ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a quem já recorremos”.
Vergonhosa é a demora da nossa justiça que só aumenta o sofrimento desses animais, duas vezes vitimados pelo homem, por sua crueldade e seu descaso.
Além do crime ambiental, a prática se enquadra na categoria de jogos de azar, já que envolve dinheiro e apostas. O que derruba o argumento dos desembargadores, que classificaram a rinha como uma simples manifestação cultural.
É importante reforçar que essa regularização é um ato inconstitucional previsto na Lei dos Crimes Ambientais nº 9605/98. Infelizmente, pode não ser um caso isolado, por isso denuncie o quanto antes. Entre em contato com a polícia do seu município e faça com que essa lei a cumprida.
A sua participação é muito importante e serve de combustível para que a nossa luta continue. A equipe da ARCA Brasil espera que, na próxima vez, rinha de galo não seja considerada nada além de crime.
Denuncie!
São Paulo
- Disque-Denúncia:
Tel.: 181
Tel.: (11) 3272-7373, disponível para quem mora em qualquer localidade do Estado
- Polícia Militar Ambiental: (Estado de São Paulo)
Tel.: 0800 13 20 60
Delegacia do Meio Ambiente (Cidade de São Paulo)
Tel.: (11)3214-6553 e/ou 3259-2801
Demais regiões:
IBAMA - Tel.: 0800 61 80 80
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