Setembro de 2009

Rabichos

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Presidente da ARCA fala sobre abandono para o programa Coisa de Amigo

No maior evento mundial de veterinária (WSAVA) que aconteceu em julho desse ano, o presidente da ARCA Brasil, Marco Ciampi foi entrevistado pelo programa Coisa de Amigo, da TVA - Ciampi coordenou o painel de bem-estar do congresso e apresentou propostas da entidade para o país.

Entre os assuntos destacados, a apresentadora Simone Abravanel abordou os caminhos para reduzir o abandono de cães e gatos, em especial a participação do profissional de veterinária no processo. Assista a entrevista:

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STJ proíbe método cruel para eutanásia de animais nos CCZs

Os centros de controle de zoonoses deverão utilizar métodos que amenizem ou inibam o sofrimento dos animais a serem sacrificados por razões de saúde pública. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O resultado surgiu do julgamento de um recurso da prefeitura de Belo Horizonte contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O município utilizava câmara de gás para sacrificar cães e gatos apreendidos na rua e diminuir a transmissão de raiva e leishmaniose. O TJ-MG sugere injeção letal.

Para o ministro Humberto Martins, relator do caso, a utilização de gás asfixiante no Centro de Controle de Zoonoses durante a erradicação de doenças transmissíveis a humanos, como a raiva e a leishmaniose, "é medida de extrema crueldade, que implica violação do sistema normativo de proteção dos animais, não podendo ser justificada como exercício do dever discricionário do administrador público".

Belo Horizonte sustentava que, nos termos do artigo 1.263 do Código Civil, os animais recolhidos nas ruas e não reclamados no Centro de Controle de Zoonose pelo dono em 48 horas – prazo menor que a maioria das capitais –, e os que são voluntariamente entregues naquela repartição pública, são considerados coisas abandonadas. Assim, a administração pública poderia dar-lhes a destinação que achar conveniente.

Fontes: O Estado de S. Paulo, UOL Notícias e DireitoNet.

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Carroças são proibidas nas vias urbanas de Foz do Iguaçu

A Secretaria de Meio Ambiente de Foz do Iguaçu iniciou no fim de agosto uma força tarefa para retirar os cavalos das ruas baseado na lei municipal numero 3.512, de 18 de dezembro de 2008. No artigo 1º consta: “Fica proibida a circulação dos veículos de tração animal, durante o dia e a noite nas vias urbanas do município de Foz do Iguaçu”.

O trabalho conta com a participação do Foztrans, Guarda Municipal, Policia Militar, Força Verde, Conselho Tutelar da Criança e Secretariara Municipal de Assistência Social. A lei foi criada para evitar riscos de acidentes, transtornos no trânsito, maus tratos aos animais, poluição das ruas, exploração do trabalho infantil, e ainda tentar tirar crianças e adolescentes das situações de risco.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Edson Mezomo, a lei está em vigor e será cumprida. “Estamos vendo um meio legal para os responsáveis poderem retirar os animais depois de pagar uma multa. Disponibilizamos um telefone para a população denunciar maus tratos e abandono dos animais”, informou.

Os recicladores ambientais podem continuar na atividade desde que façam parte de cooperativas. Estas organizações podem celebrar convênio com o Município que atualmente disponibiliza nove barracões licenciados para atender as famílias que sobrevivem da coleta de reciclados. As cooperativas disponibilizam caminhões para recolher o material, bem como a empresa concessionária de coleta de lixo na cidade encaminha os recicláveis para estes locais apropriados.

Fonte: Adaptado da Agência Municipal de Notícias.

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Prova que simulava touradas em festival de Lindóia é cancelada

Os promotores do Festival do Cavalo Lusitano de Águas de Lindóia quiseram inovar e causaram uma polêmica internacional. Agendaram para o evento uma prova onde um touro falso, chamado de “Tourinha”, deveria ser capturado à força por um cavaleiro. A entidade portuguesa ANIMAL ficou sabendo e denunciou que esta seria uma tentativa de trazer o hábito das touradas para o Brasil. Por meio de uma carta modelo destinada ao prefeito a ong movimentou ativistas de todo mundo, o que pode ter sido o motivo do cancelamento da prova.

“A tauromaquia está em aberto declínio, enfrentando uma cada vez maior e mais expressiva crítica social e cívica, à qual se tem acrescentado uma crítica política até oficial, sobretudo desde o início do ano corrente, quando a Câmara Municipal de Viana do Castelo declarou esta bela e importante capital nortenha a primeira ‘Cidade Anti-Touradas’ de Portugal, tendo, subsequentemente, outros municípios portugueses tomado decisões semelhantes”, diz um trecho do documento enviado à ARCA Brasil.

O bom senso da prefeitura de Águas de Lindóia reflete a principal tendência da população brasileira com relação aos animais no entretenimento, que se manifesta também nas leis estaduais que proíbem o uso de animais nos circos e a realização de rodeios.

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Animais no entretenimento