Março de 2010

Rabichos

Conquista! Campinas (SP) cria Delegacia de Proteção aos Animais

Na última sexta-feira, 5 de março de 2010, foi oficialmente criada e instalada a Delegacia de Proteção Animal de Campinas, a primeira do Estado de São Paulo. A unidade funcionará no 4º Distrito Policial (Taquaral) e concentrará todos os casos envolvendo maus tratos aos animais e crimes contra o meio ambiente em Campinas. As denúncias ser feitas em qualquer distrito policial da cidade, mas as investigações serão centralizadas no novo órgão. A delegada titular será Rosana Mortari, conhecida por seu ativismo na causa animal.

Estiveram presentes autoridades policiais, Jonas Donizette, deputado estadual responsável pelo projeto, Flávio Lamas,  presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas e presidentes de ONGs e protetores independentes.

Este é o primeiro passo de uma grande jornada, mas estamos juntos nessa em direção à um futuro mais justo, seguro e pacífico entre as pessoas e os animais. Parabéns à todos os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Campinas (CMPDA) pelo empenho, e às ONGs que se uniram para um bem comum.

Fonte: adaptado do release oficial, EPTV e AAAC (Associação Amigos dos Animais de Campinas).

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Araraquara (SP) aprova proibição de rodeios

A Câmara de Araraquara, cidade a 272 km da capital paulista, aprovou, nesta terça-feira, em segunda votação, a proibição da realização dos rodeios e outras festas com animais na cidade. Ao todo, sete vereadores votaram a favor e quatro contra.

Dezenas de pessoas, contrárias e favoráveis ao projeto de lei, lotaram o plenário da câmara. Algumas manifestaram a posição usando chapéus e até fantasias. Outras levaram cartazes com frases de apoio ou críticas aos rodeios.

Na semana passada, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, a proibição de espetáculos com animais na cidade. O projeto ainda depende da aprovação do prefeito Marcelo Barbieri.

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Projeto visa tornar gastos veterinários abatíveis no IR

O Projeto de Lei 6631/09 pretende incluir os gastos veterinários nas deduções da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Se aprovada, a proposta valerá para as despesas comprovadas documentalmente com animais registrados.

O objetivo, segundo o autor, é desestimular o abandono e criar incentivos para a adoção de animais de estimação, especialmente daqueles portadores de doença e criar incentivo para quem cuida adequadamente de animais.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Acompanhe o processo na íntegra:
http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=464417

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