Julho de 2011

Rabichos

ARCA nas Redes Sociais

A ARCA Brasil entrou de vez na onda das redes sociais, agora você pode ficar mais perto dos trabalhos realizados por nós e também enviar o seu comentário sobre os animais.

O nosso perfil no Facebook já reúne mais de 700 amigos. Também foi criada uma página nessa rede social, onde atualizamos todos os projetos da ARCA e também mostramos os nossos produtos. Visite, curta e comente!

No Google+, o novo projeto do Google, também é possível nos encontrar, aliás, entramos nessa rede antes mesmo do lançamento oficial, previsto para 31 de julho.

 

Não podemos nos esquecer do Twitter da ARCA que tem mais de 3000 seguidores, são pessoas antenadas em tudo o que acontece na causa animal.

 

Se você também faz parte de alguma rede social compartilhe a causa animal com seus amigos através da ARCA Brasil. E se ainda não faz, não perca mais tempo e junte-se a nós! É simples e rápido para entrar no mundo das redes sociais.

 

---

 

Decisão favorável no STJ dá novo ânimo ao movimento contra os rodeios

Nossa colaboradora de São João da Boa Vista (SP), Vera Gossler, informa que o TRIBUNAL DE JUSTIÇA de São Paulo foi favorável à ação movida pela União Sanjoanense de Proteção aos Animais (USPA), contra crueldades em rodeios na festa agropecuária EAPIC, que acontece em sua cidade. Segundo Vera, a sentença é extensiva a todos os eventos dessa natureza, dentro da comarca.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por unanimidade,  também confirmou a decisão, apesar de todos os recursos tentados  pelos organizadores do rodeio e pela prefeitura da cidade.

Essa exaustiva batalha judicial vem desde o ano de 2006, com sucessivas vitórias da USPA, que enfrenta o poder econômico e político da região. Ainda restam recursos no Supremo Tribunal Federal, mas Vera mantém a perseverança. “Confiamos que saia vitoriosa a causa dos animais submetidos a abusos nas festas de peão, o que contribuirá também na formação de jurisprudência”, declarou.

---

 

Feiras de animais fechadas por maus tratos em Curitiba

Secretaria de Meio Ambiente identificou maus tratos.
Shopping diz que serviço era terceirizado.

Uma feira de animais, que funcionava em um shopping de Curitiba, foi fechada por maus tratos e falta de autorização ambiental. A Rede de Proteção e Defesa Animal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recebeu denúncias e nesta quarta-feira (27) foi ao local e constatou as irregularidades. O evento e o produtor da feira foram notificados.

O coordenador da Rede de Proteção e Defesa Animal, Alfredo Trindade, explicou que os animais estavam próximo ao estacionamento do shopping e que as condições de alimentação e de fornecimento de água não estavam adequadas. Segundo ele, esses fatores somados ao contato frequente com pessoas causam um elevado grau de estrese nos animais, que por não serem domésticos não estão acostumados a convivência com humanos.

Em nota, o estabelecimento afirmou que era um evento terceirizado e que apresentava toda a documentação necessária para funcionamento: a GTA – Guia de Transporte Animal e a licença da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná. O responsável pela empresa que realizava o evento, Dario José Costa, informou que desconhecia a necessidade da licença da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e nunca precisou desse documento nos eventos similares que promoveu em anos anteriores.

Segundo a prefeitura, outro shopping que também realiza feira de animais foi notificado nesta quarta-feira porque os animais ficariam expostos 24 horas por dia. A informação não foi confirmada pelo departamento de marketing do shopping, que afirmou que os animais ficam na feira das 14h às 20h e que depois deste período são levados a um local adequado para passar a noite.

Segundo Trindade, nesta segunda feira as condições eram melhores, mas ainda impróprias. Ele afirmou que nesta quinta-feira (28) a equipe de fiscalização vai voltar ao local porque foi verificado que o shopping não possui autorização do município para realizar a atividade.

Fonte: G1

---

Congresso do MP do Meio Ambiente abre espaço para a questão animal

Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas

Dia: 03/08/2011 a 05/08/2011
Local: Anhembi - São Paulo/SP
Inscrições: http://evento.acessobh.com.br/meio_ambiente11/

PROGRAMAÇÃO (sujeita a mudanças)

03/08/2011 – QUARTA-FEIRA
19h00 – Abertura solene
Composição da mesa : Presenças do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Roberto Bedran, além de outras autoridades do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.

04/08/2011 – QUINTA-FEIRA
08h00 – Entrega de material e credenciamento
09h00 – Palestra: “O papel do Brasil no contexto internacional sobre medidas coletivas de combate ao aquecimento global” – Marina Silva (Ex-Ministra do Meio Ambiente)
10h00 – PAINEL  I
- As propostas de alterações do Código Florestal sob o enfoque da ciência –Antonio Donato Nobre (INPA)

- APP e Reserva Legal: as bases científicas para a manutenção da proteção ambiental – Jean Metzger (USP)

- Os impactos das pretensas alterações do Código Florestal para a biodiversidade – Ricardo Ribeiro Rodrigues (ESALQ-USP)

- A participação da sociedade organizada na preservação da sustentabilidade ambiental – Raul Silva Telles do Valle (ISA)
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – Palestra: “Senciência animal como fator determinante para a atuação do MP e Judiciário” - Sonia Felipe (UFSC)
14h30 – PAINEL II – A questão animal na sociedade contemporânea
- Lacunas e insuficiências da legislação sobre fauna - Feliciano Filho (Deputado Estadual /SP)
- Tráfico de animais silvestres: crueldade, perda da biodiversidade e dos serviços ambientais – o papel do IBAMA – Vincent Kurt Lo (IBAMA)
- A fauna na recuperação das áreas degradadas – Wesley Rodrigues da Silva (Unicamp)
- Adequação jurídica e aplicação legal do abolicionismo animal - Heron José Gordilho (MP/BA)
16h00 – Intervalo
16h15 –PAINEL III
- Economia/crescimento e meio ambiente/sustentabilidade: uma equação possível? - Marcelo Pereira de Souza (FFCLRP/USP)
- Limites da Legislação Infra Legal Ambiental e princípio da eficiência - Ney Bello Filho (Juiz Federal)
18h15 – Palestra: “O modelo europeu de defesa do meio ambiente” - Antonio Vercher Noguera (Ministério Público da Espanha)

05/08/2011 – SEXTA-FEIRA
09h00 – Palestra: “Atuações e decisões éticas” - Desembargador José Renato Nalini (TJ-SP)

10h00 – PAINEL IV
- Combate a danos ambientais: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bacia do Rio São Francisco – Luciana Espinheira da Costa Khoury (MP/BA )
- Destinação dos Recursos da Compensação Ambiental na Lei SNUC – Fernando Barreto Junior (MP/MA)
- A criação das Varas Ambientais como meio para otimizar a proteção ambiental – Desembargador  Gilberto Passos de Freitas (TJ/SP)  
- Questões controvertidas da responsabilidade penal da pessoa jurídica - Eladio Lecey (ENM)
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – PAINEL V
- O papel do Ministério do Meio Ambiente na Preservação da Biodiversidade Brasileira – Bráulio Dias (MMA)
- Como a Ásia está defendendo suas florestas
- O esforço da África na manutenção e recuperação da biodiversidade
-  A contribuição dos EUA para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa
- Enfoque jurídico-legal do novo código florestal – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (MPF)
15h00 – Intervalo
15h15 – PAINEL VI
– Destinação de resíduos sólidos e sustentabilidade - Dráuzio Barreto (Procurador de Justiça e Secretário Municipal de Limpeza Urbana)
- Gestão e fiscalização da qualidade das águas subterrâneas - Eduardo Coral Viegas (MP/RS)
- Aspectos relevantes da Lei nº 12305/10 – Cristina Godoy (MP/SP)
17h00 – Intervalo
17h15m –Palestra de encerramento: O direito ambiental das florestas - Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin(STJ)
22h00m – Congraçamento

PROGRAMAÇÃO PARALELA
Dia 03/08/11 – 10h00:
Reunião do CONCAUMA
Dia 03/08/11 – 14h00:
Assembléia Geral Extraordinária da Abrampa
Dia 04/08/11 – 10h00:
Oficina de trabalho – Atuação coordenada e geoprocessamento como estratégia de proteção das florestas
Coordenadores: Luciano Furtado Loubet – MP/MS  e José Ismael Lutti – MP/SP

Maiores informações:
http://www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa/