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Dezembro 2011
De vizinhos, mães e enfermeiras
Os episódios que chocaram o país também podem representar uma nova era na defesa dos direitos dos animais
da redação do Notícias da ARCA
Editorial A apresentação aconteceu poucos meses depois de um dos mais conhecidos desses tipos de crimes por aqui. O “maníaco do parque”, assassino confesso de nove mulheres, começou sua carreira ainda criança, fazendo fritadas de passarinhos, o que na época atraiu a atenção da imprensa que, infelizmente, não conseguiu aprofundar a relação entre os dois fatos. Afinal, uma sociedade que não previna, corrija, proteja, ou investigue os crimes contra os animais não agirá nas raízes da violência. Nada supera o olhar e a pronta correção que vem da família, que deve agir imediatamente nos casos de violência doméstica, transmitindo à criança valores de respeito, justiça e humanidade que ela levará para toda sua vida. Mas uma das formas mais eficientes de se detectar a crueldade ou a negligência está justamente nos vizinhos, que, quando motivados por algo além das intrigas, podem ajudar a interromper sofrimentos de anos. Na dúvida, deve-se adotar o mesmo critério de suspeita de abusos com crianças, tão indefesas quanto um animal. O caso de Formosa (GO), em que uma enfermeira e mãe surrou brutalmente até à morte um pequeno yorshire (veja abaixo), reúne boa parte desses componentes. O que teria motivado aquela jovem a tratar o animal como um boneco inanimado diante de sua filha? O “absurdo” de ter feito suas necessidades fisiológicas num apartamento onde ele, muito provavelmente, nunca recebeu orientação adequada e, certamente, nunca pediu para estar? Que forças motivaram uma enfermeira, treinada para cuidar dos mais frágeis e carentes a agir daquela maneira? O que levou esta mãe a atentar contra duas crianças – filha de dois anos e cachorrinha de três meses –, uma delas de forma tão brutal que não resistiu aos ferimentos? O episódio lança luzes em uma área pouco estudada em nossa sociedade: a crueldade para com os animais como fato gerador de uma sociedade mais violenta com os humanos. O fato em Goiás foi precedido por outros igualmente lamentáveis: o vira-lata enterrado vivo em Novo Horizonte (SP) e o rotweiller, arrastado por seu dono em Piracicaba (SP). Sobre um episódio semelhante a este último, escreveu em 2005 à ARCA Brasil a Ph.D. em psicologia, Mary Lou Randour: “Levar a sério a crueldade contra os animais é uma ação importante para se prevenir crimes, uma maneira não só de proteger os animais, mas também famílias e comunidades”, resumiu na época a especialista. Esses acontecimentos chocantes e sua tremenda repercussão pedem não só justiça, mas o incremento de ações preventivas, maior capacitação do sistema policial, ampliação das penas e uma Política Pública para crimes contra os animais. Faremos tudo ao nosso alcance para que em 2012 esse seja o legado a nossos queridos amigos, que sempre nos ensinam – o que nem sempre aprendemos.
Marco Ciampi |
Os desdobramentos do caso yorkshire
Em entrevista à Agencia Estado, o delegado Carlos Firmino Dantas, de Formosa (GO), disse que a enfermeira que agrediu o cãozinho, Camila Corrêa Alves de Moura Araújo dos Santos, 22, será investigada por maus-tratos e exposição da filha a constrangimento.
Segundo Carlos Firmino, a pena prevista para os dois crimes pode resultar em 1,5 ano de prisão. O inquérito será encerrado em alguns dias e enviado à Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Formosa, já na primeira semana de 2012.
De acordo com a Agencia Estado, o delegado disse que "a enfermeira não será recolhida ao cárcere, não terá restrição de liberdade, mas deixará de ser ré primária, isso significa que ela ficará limitada ao pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade".
Para o delegado, a previsão de pena branda deve-se a três razões. A enfermeira colaborou com as investigações, todos os seus vizinhos a apontaram como uma pessoa "boa" e "tranquila". E, após entrevista dada por ela na porta da delegacia, ocorreram manifestações públicas favoráveis a ela. "Nem a vizinha (Vera Lúcia Maria da Silva) que a denunciou disse o contrário em depoimento na delegacia", frisou o delegado à AE.
O advogado da enfermeira, Gilson Afonso Saad, acredita em reversão no caso enquanto delimita a responsabilidades. "Ela vai responder na Justiça pela violência", diz. "Mas, vai responder na medida de sua culpabilidade; não fugirá às responsabilidades", afirmou à AE.
Camila prestou depoimento no dia 20 e disse que deu "palmadas" na cadela Lana por ter ficado "chateada com a bagunça" que ela fez em casa, enquanto a família almoçava fora.
Após o depoimento, Camilla foi multada em R$ 3 mil por crime ambiental. De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), ela terá 20 dias para apresentar defesa. A multa é administrativa e baseada no artigo 32 da lei 9.605, e artigo 29 do Decreto 6514/2008. Camila saiu escoltada por policiais da delegacia.
A filha da enfermeira será avaliada por psicólogos nos próximos dias e o resultado poderá acabar na perda da guarda.
Esperança
O episódio, porém, deixou esperança para que a lei mude e fique mais rígida em caso de maus tratos. Para Carlos Firmino, dessa forma maus tratos a animais deixaria de ser “contravenção penal”, na qual a pena é prisão simples ou multa, e passaria a ser crime, assim o infrator estaria sujeito a reclusão ou detenção.
Com mais de um milhão de acessos, as imagens do yorkshire sendo covardemente espancado atraíram atenção de todas as partes do planeta. Somente no 1o. DP de Formosa foram recebidas cerca de 1.000 mensagens de países como Canadá, Itália, Alemanha e Estados Unidos.
Esse é o momento em que precisamos mostrar que os casos de maus tratos precisam de mais atenção e não podem deixar os infratores impunes.
A ARCA Brasil estimula que todos aqueles sensibilizados com o episódio escrevam a Comissão de Gestão Ambiental (CGA) do Mistério Público de Goiás - MPGO
e-mail gestaoambiental@mp.go.gov.br
Envie cópia oculta para comunicacao@arcabrasil.org.br
Eu,__________________________________________, manifesto meu repudio e indignação diante dos fatos divulgados pelos meios de comunicação e internet sobre crime contra um animal ocorrido na cidade de Formosa (GO). Um vídeo comprova a violação ao mostrar cenas de maus-tratos a um cachorro da raça yorkshire, que teria morrido em função das graves agressões de que foi vítima. Além dos atos cruéis e brutais contra um animal indefeso, as imagens mostram uma mulher agredindo o cão na frente de uma criança, um agravante passível de enquadramento com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No exercício genuíno da cidadania e no âmbito da lei 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais conclamo este Ministério Público a fazer cumprir a lei de forma exemplar e que a autora do fato venha a responder por esse ato infame. Respeitosamente, ________(nome)___________ ________(RG)________ |
O presidente da ARCA Brasil, Marco Ciampi, redigiu uma nota à 2ª Promotoria de justiça da Comarca de Formosa sobre o cãozinho yorkshire espancado por sua dona, a enfermeira Camila Corrêa Alves de Moura Araújo dos Santos, de 22 anos. A ONG também criou um modelo de carta para que as pessoas enviassem ao Ministério Público de Goiás manifestando sua indignação.
Confira a nota enviada a 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Formosa (GO). Clique aqui
Relembre o caso
Em um vídeo publicado no dia 14 de dezembro mostra uma mulher que chuta e arremessa para o ar um pequeno cão da raça yorkshire. O cãozinho aparece tremendo em um canto da área de serviço e é coberto por um balde. O episódio aconteceu em Formosa (GO).
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